Ministério da Justiça divulga diagnóstico sobre segurança pública e atendimento a mulheres e narcóticos nas forças policiais do Brasil

No último ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou um levantamento abrangente, que apresentou diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das unidades policiais especializadas no atendimento à mulher em todo o país. Os dados foram obtidos a partir de pesquisas feitas com polícias militares e civis, corpos de bombeiros, órgãos periciais e unidades de atendimento a mulheres, bem como instituições voltadas para a investigação de narcóticos em todas as unidades federativas.

De acordo com a pesquisa, 554.473 ocorrências foram registradas em 2022 – ano-base da pesquisa divulgada em 2023. Deste total, 170.984 foram de ameaças. A análise também revelou que apenas 18,66% das Delegacias de Atendimento às Mulheres (Deams) tinham plantão 24 horas. Vale ressaltar que, naquele ano, a Lei 14.541/2023, que garante o funcionamento 24 horas por dia dessas unidades, inclusive nos domingos e feriados, ainda não estava em vigor.

No que diz respeito às unidades especializadas na investigação de narcóticos, o estudo apontou que 44% delas estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia Legal encontram-se 15% desses postos de investigação, o que equivale a 12 unidades policiais especializadas. Segundo o levantamento, essas unidades foram responsáveis pela apreensão de 737,5 mil quilos de drogas, 65 armas de fogo, 181 veículos, 9 embarcações e 877 aparelhos celulares.

No que se refere ao perfil das instituições de segurança pública, a pesquisa apontou um aumento de 0,6% no número de policiais militares na ativa em comparação ao ano anterior. Além disso, houve um aumento de 1,6% no efetivo feminino nas polícias militares. Quanto à raça-cor declarada, a maioria dos policiais militares (39,2%) se declara de cor branca. As estatísticas também mostraram um aumento no efetivo de policiais civis, com um crescimento de 1% nas atividades.

Os corpos de bombeiros militares também registraram um aumento de 0,9% no efetivo, com 41,7% se declarando de cor parda. No caso dos peritos, houve um aumento de 6,5% no efetivo, com a maioria (56%) se declarando de cor branca. Esses dados oferecem um panorama abrangente sobre as instituições de segurança pública e seu funcionamento em todo o país.

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