Vereadores se reúnem em Gravatá para decidir sobre empréstimo de R$ 60 milhões em reunião extraordinaríssima neste domingo.

Os vereadores da Câmara Municipal de Gravatá, situada no agreste pernambucano, certamente têm um grande motivo para se reunirem em uma sessão extraordinária que está marcada para este domingo, 31 de dezembro de 2023. Trata-se da aprovação do Projeto de Lei que autoriza o prefeito Joselito Gomes (PSB) a contratar um empréstimo no valor de até R$ 60 milhões.

O presidente da Câmara, Léo do AR (PSDB), demonstrou imparcialidade no processo e, em entrevista a um programa de rádio na última sexta-feira, 29, expressou seu interesse em convocar os colegas para a reunião. Na mesma entrevista, ele esteve acompanhado pelo secretário de finanças, Fábio Romero.

Para garantir a presença dos parlamentares, a secretaria da câmara enviou mensagens eletrônicas com o ofício circular nº 42/2023 convocando-os para a sessão extraordinária. Este empréstimo é de grande interesse para o governo municipal, pois seria utilizado para a realização de obras e o início de novos projetos a partir do ano de 2024. No mesmo dia, a câmara realizará a 1ª e 2ª reunião extraordinária do 4º período legislativo, que terá início às 10 horas e abordará exclusivamente o Projeto de Lei nº 030/2023, o qual trata do empréstimo.

O presidente Léo do AR decretou o dia 29 de dezembro como ponto facultativo, conforme a Portaria 202/2023 assinada por ele em 21 de dezembro. No entanto, esta medida não afetou os setores de contabilidade e Comissão Permanente de Licitação (CPL). Apesar disso, o vereador Gil Dantas (PSDB), membro da comissão de justiça, congelou a apreciação do projeto após solicitar uma vista. Após o prazo decorrido, Gil Dantas foi obrigado a devolver o projeto e a comissão emitiu seu voto de aprovação da redação original.

Por outro lado, o vereador Bruno Sales, membro da oposição e vice-presidente da câmara, é contra a aprovação do projeto, alegando que o documento não fornecia informações sobre o impacto orçamentário ou a fonte de origem dos valores das parcelas. Durante uma entrevista, Bruno Sales afirmou que o projeto colocaria em risco os recursos recebidos pela cidade, pois o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seria a garantia do desconto das parcelas em caso de inadimplência.

Por sua vez, o secretário de finanças, Fábio Romero, afirmou que os recursos advindos do empréstimo possibilitariam a realização de inúmeras obras na cidade, e que em 2024 o prefeito Joselito não teria tempo para inaugurar tantas obras. Além disso, ele destacou a importância de realizar essas obras propostas antes do processo eleitoral, já que Joselito buscará a reeleição para o controle do Palácio Joaquim Didier. Este empréstimo certamente gerará muita discussão e terá grande impacto no futuro de Gravatá.

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