A razão para essa medida extrema está na falta de progresso nas negociações entre servidores e governo sobre reajustes salariais e a proposta de reestruturação da carreira. Os servidores alegam que a carta é uma resposta à “falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos”. Um dos pontos que mais gera insatisfação é a falta de resposta do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) em relação à proposta de restruturação da carreira de especialista em meio ambiente.
No documento assinado pelos servidores, é destacado que a suspensão das atividades terá impactos significativos na preservação do meio ambiente, afetando operações de fiscalização na Amazônia e em terras indígenas, como a Yanomami, vistoria de processos de licenciamento ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais, e atendimento a emergências ambientais, entre outras ações.
O Ibama, por sua vez, afirmou em nota que, apesar da carta, nenhuma paralisação nas atividades de fiscalização havia sido registrada. A entidade ainda ressaltou que os servidores continuam trabalhando normalmente. A atitude dos servidores do Ibama e suas entidades representativas é uma tentativa de pressionar o governo por melhorias nas condições de trabalho e remuneração.
O Ministério do Meio Ambiente estabeleceu uma mesa de negociação com órgãos ambientais e governo para facilitar o diálogo com os funcionários da área. Já o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos declarou que está aberto ao diálogo com os servidores do Ibama e outros órgãos. Ressaltou, também, a reinstalação da Mesa Permanente de Negociação com os servidores públicos, que havia sido descontinuada no governo anterior. Além disso, o governo concedeu um reajuste linear de 9% para todos os servidores públicos federais do Poder Executivo, e um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.
O Ministério da Gestão informou que sete acordos para reestruturação de carreira já foram fechados, como parte do debate sobre o reajuste para 2024, abrindo 21 mesas específicas para tratar das demandas das carreiras. A pasta afirmou que a recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal é uma pauta prioritária. Eles alegam estar atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal. Acompanhe mais detalhes sobre esta matéria nos próximos boletins.
