As organizações da sociedade civil estão em alerta com a possibilidade de encerramento do programa de câmeras corporais usadas nas fardas de policiais militares em São Paulo. O governo estadual fez sucessivos cortes no orçamento do programa ao longo de 2023, o que gerou preocupação entre as entidades. Em entrevista à TV Globo, o governador Tarcísio de Freitas afirmou que o sistema não teria nenhuma efetividade para aumentar a segurança para os cidadãos.
As declarações geraram críticas por parte das entidades, que ressaltaram evidências que indicam que as câmeras corporais reduzem mortes causadas por policiais, inibem a corrupção, evitam que abordagens de menor complexidade escala para situações mais perigosas, diminuem os casos de agressão contra os agentes do estado e as mortes dos próprios policiais em serviço. Essas informações foram baseadas em pesquisas sobre o tema.
A Conectas Direitos Humanos, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Sou da Paz, Instituto Igarapé, JUSTA e Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) assinaram um comunicado ressaltando a importância das câmeras corporais para a segurança pública de São Paulo.
Em 2023, o governo de São Paulo cortou ao menos R$ 37,3 milhões do programa de câmeras corporais usadas nas fardas da Polícia Militar (PM). Foram editados quatro decretos pelo governador Tarcísio de Freitas reduzindo os valores que seriam gastos nas câmeras e transferindo o dinheiro para outras despesas. O programa teve uma redução de 37% em relação ao valor estipulado inicialmente.
Apesar disso, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo afirmou que o governo estadual planeja ampliar os investimentos em tecnologia e monitoramento em 2024, integrando soluções e garantindo maior proteção ao cidadão, sem fornecer números ou detalhes.
Os dados mostram que as mortes causadas por policiais militares em serviço voltaram a subir em 2023. O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de São Paulo registrou 330 mortes causadas por agentes da PM em serviço, número que já supera os 262 casos registrados em 2022.
No geral, a possível redução no uso das câmeras corporais preocupa as entidades e levanta questionamentos sobre os impactos negativos que isso pode trazer para a segurança pública e para a atuação dos policiais militares no estado de São Paulo.
