Inspirada em uma iniciativa espanhola, a lei visa combater condutas como estupro, assédio e importunação sexual. Com a sanção dessa medida, os estabelecimentos comerciais e de entretenimento devem seguir um conjunto de regras para prevenir e agir em casos de violência contra a mulher.
Essa nova legislação tem impacto direto em locais como bares, casas noturnas, restaurantes e eventos de entretenimento que comercializam bebidas alcoólicas. O objetivo é garantir um ambiente seguro e respeitoso para as mulheres, combatendo atitudes abusivas e agressivas.
Além disso, a lei 14.786/2023 também busca promover a conscientização sobre a importância do respeito às mulheres e a necessidade de combater a violência de gênero. Os estabelecimentos que não cumprirem as determinações estabelecidas por essa lei estarão sujeitos a penalidades e sanções previstas na legislação.
A medida é vista como um avanço na luta contra a violência de gênero e na promoção da igualdade e do respeito às mulheres. Com a implementação do protocolo “Não é Não”, os locais de entretenimento têm a responsabilidade de criar mecanismos de prevenção e de atendimento às vítimas de violência, proporcionando um ambiente que incentive a denúncia e a proteção das mulheres.
Portanto, a sociedade civil, os órgãos de segurança pública e os estabelecimentos comerciais e de entretenimento devem se unir para garantir que a lei 14.786/2023 seja cumprida e que as mulheres possam desfrutar de momentos de diversão sem a preocupação com a violência e o assédio. A implementação desse protocolo é um passo importante na construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
