Presidente do Equador propõe consulta popular para aumentar penas contra crime organizado e reforçar funções das Forças Armadas.

O presidente do Equador, Daniel Noboa, anunciou nesta quarta-feira (3) as propostas centrais para uma consulta popular, visando combater o crime organizado e a violência do narcotráfico em seu país. A consulta foi prometida por Noboa durante a campanha eleitoral e agora ele está cumprindo sua promessa de campanha para construir um “novo Equador” onde a violência e a impunidade são combatidas, e o emprego é gerado.

As 11 questões da consulta popular foram enviadas à Corte Constitucional e grande parte delas está centrada no combate ao crime organizado e às facções criminosas que lutam por rotas de tráfico de drogas no país. Nos últimos anos, o Equador tem enfrentado um aumento significativo na violência, com um aumento considerável no número de assassinatos. Em 2023, o país registrou cerca de 7.500 assassinatos e uma taxa de mais de 40 homicídios para cada 100.000 habitantes.

Noboa propõe que as Forças Armadas tenham um papel mais proeminente no combate ao crime organizado, realizando controles permanentes de armas e explosivos nas rodovias. Além disso, ele sugere aumentar as penas para crimes como terrorismo, narcotráfico, crime organizado, assassinato, sequestro, entre outros, e eliminar benefícios penitenciários para aqueles condenados por esses crimes.

Outras propostas incluem avaliar os servidores do Judiciário, reformar os processos de deportação e expulsão de estrangeiros, e permitir o funcionamento de cassinos para gerar emprego, apesar das críticas que essa medida possa enfrentar devido aos riscos de lavagem de dinheiro.

Vale ressaltar que esta não é a primeira vez que um presidente equatoriano busca mudanças drásticas visando combater o crime organizado. Seu antecessor, Guillermo Lasso, convocou um referendo que incluía a extradição de equatorianos ligados ao crime organizado, porém, sua iniciativa fracassou.

Com a consulta popular proposta por Noboa, o país enfrenta a possibilidade de mudanças significativas em suas leis e políticas de segurança, com o objetivo final de reduzir a violência causada pelo crime organizado e pelo narcotráfico. Resta aguardar as próximas etapas e a resposta do povo equatoriano para saber como essas propostas serão recebidas.

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