Até o final do ano passado, somente os consumidores com uma demanda de no mínimo 500 kilowatts poderiam participar do mercado livre. No entanto, a partir de 2024, todos os consumidores conectados em alta tensão podem migrar, independentemente da demanda contratada. Segundo a administradora Daniela Alcaro, sócia da Stima Energia, existem 200 mil unidades conectadas em alta tensão, sendo que 37 mil delas já são livres. Do restante, 72 mil unidades estão interessadas em migrar para o mercado livre.
Ao migrar para o mercado livre, as empresas têm a vantagem de reduzir os custos com a energia, já que poderão adquirir contratos de geração mais baratos do que os atuais no mercado cativo. Além disso, há previsibilidade, pois no ato da compra já se sabe quanto será pago pela geração. Outro aspecto vantajoso é a possibilidade de comprar energia mais acessível, como as energias renováveis, que têm uma presença significativa no mercado livre.
A migração para o mercado livre é uma tendência que vem se consolidando nos últimos anos, especialmente devido ao aumento da participação das energias limpas. A expansão do mercado livre baseada nessas energias se consolidou a partir de 2016, contribuindo para a liquidez do mercado e para a geração de uma demanda expressiva por contratos de longo prazo com geradores renováveis.
O presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Alexandre Ramos, destacou a importância da abertura do mercado livre e defendeu a expansão permanente do mercado, alegando que o passo dado em 2024 foi significativo. A CCEE, que foi criada em 2004 para viabilizar o comércio de energia elétrica no mercado livre do Brasil, vem trabalhando em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica para garantir a realização da abertura do mercado livre de forma contínua, previsível e sustentável para o setor elétrico nacional.
Apesar dos benefícios proporcionados pela migração para o mercado livre, os consumidores residenciais ainda não têm permissão para aderir a esse modelo. No entanto, diversas associações e agentes do mercado de energia estão em frequente contato com o Ministério de Minas e Energia reivindicando a abertura total do mercado livre para que todos possam se beneficiar da redução de custos. A migração para o mercado livre tem potencial para trazer vantagens significativas não apenas para as empresas, mas também para os consumidores residenciais, impulsionando o crescimento e a oferta de energias renováveis no mercado energético brasileiro.
