A evasão ocorreu durante o chamado “saidão” de Natal, que permitiu que 1.785 detentos deixassem a cadeia para passar as festas com suas famílias, e 253 deles não retornaram à prisão na data estipulada pela Justiça. Embora essa porcentagem (14%) seja menor do que a do ano anterior (42%), a Alerj requisitou esclarecimentos da Seap sobre cada detento que fugiu, incluindo informações sobre o grau de periculosidade e os motivos pelos quais não utilizaram tornozeleira eletrônica.
O relatório revela que os detentos que não retornaram saíram de 13 unidades do sistema penitenciário. Além disso, foram identificados 60 presos de alta ou altíssima periculosidade, mas o número pode ser ainda maior, uma vez que a classificação de risco de 82 detentos não foi informada. Entre os detentos de altíssimo grau de periculosidade estão Paulo Sério Gomes da Silva, Saulo Cristiano Oliveira Dias e William da Silva, sendo que os dois primeiros comandaram o tráfico de drogas em favelas no Rio de Janeiro.
O relatório também aponta a presença de 94 detentos de média periculosidade e 17 de baixa periculosidade, além de quatro mulheres na lista de foragidos da Justiça. A secretária de Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Duca Nebel, ressaltou no documento que nenhum dos presos do “saidão” foi recapturado.
Em relação à ausência de tornozeleiras nos presos, a Seap esclareceu que não houve determinação judicial para o monitoramento eletrônico. Além disso, a reinserção de presos no sistema penitenciário após o descumprimento do benefício depende da avaliação do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), que analisará caso a caso. A Seap também informou que presos que cometeram falta disciplinar grave têm o benefício automaticamente revogado.
Os presos beneficiados com a VPL são de diversas unidades do sistema penitenciário do Rio de Janeiro. Ainda, a Seap informou que nenhum deles foi recapturado até o momento, suscitando preocupações com a segurança pública e o cumprimento das regras estabelecidas pela Justiça.
A situação levanta questões sobre as medidas de segurança e o monitoramento de presos em regime de benefício, gerando debates sobre as práticas adotadas pelo sistema penitenciário fluminense. O relatório da Seap traz à tona a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre as políticas de ressocialização e as estratégias de reintegração de detentos à sociedade, visando salvaguardar a segurança pública e proteger a população de possíveis riscos advindos da evasão de presos de alta periculosidade.
