Lei 14.795 sancionada para inclusão dos Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Os Lanceiros Negros finalmente serão oficialmente reconhecidos como heróis brasileiros. O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, um documento que preserva os nomes de pessoas que marcaram a história do Brasil, agora incluirá os nomes desses soldados que lutaram na Guerra dos Farrapos. A Lei 14.795, com esse objetivo, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

O reconhecimento dos Lanceiros Negros como símbolos da luta por liberdade foi possível graças a um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado na Comissão de Educação e Cultura do Senado em março de 2023 e também na Câmara dos Deputados, em novembro do mesmo ano. O senador destacou a contribuição dos ex-escravizados durante a Batalha de Porongos, na qual mais de 100 lanceiros foram traiçoeiramente mortos pelas forças imperiais. Para Paim, eles são mártires que merecem ser reconhecidos como homens e guerreiros brilhantes.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) também endossou a importância da homenagem aos Lanceiros Negros, ressaltando que a sua história merece ser exaltada e reconhecida. Ela enfatizou que a inscrição desses mártires no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um ato nobre de reconhecimento de sua importância.

A Revolução Farroupilha, também chamada de Guerra dos Farrapos, foi um período de conflito civil que durou dez anos, entre republicanos e imperialistas, sendo uma das questões menos estudadas e conhecidas no Brasil. No entanto, um dos aspectos menos explorados dessa guerra é a participação e o papel dos Lanceiros Negros, um corpo de soldados formado por negros livres, libertados pela revolução, ou ex-escravizados.

O massacre de Porongos marcou não apenas o fim dos lanceiros, mas também o término da própria Revolução Farroupilha. Embora as promessas de liberdade feitas aos lanceiros não tenham sido cumpridas plenamente, o reconhecimento de sua importância e sacrifício é um passo significativo para honrar a memória desses combatentes.

A inclusão dos Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria será uma forma de preservar a história e a identidade nacional, resgatando do passado silenciado a sonoridade vivida para o presente. Essa homenagem também servirá como um lembrete da luta pela liberdade e o fim da escravidão no Brasil, refletindo a importância desses heróis na construção do país.

Agora, mais do que nunca, é importante valorizar e reconhecer o legado e a contribuição dos Lanceiros Negros para a história do Brasil, assegurando que seu sacrifício e sua luta não sejam esquecidos.

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