De acordo com o MEC, o novo Fies será divulgado em breve, e espera-se que o programa tenha menos vagas e um limite para as parcelas de pagamento da dívida dos beneficiados. O desenho do fundo está sendo revisado por um grupo de trabalho do MEC, aguardando deliberação do Comitê Gestor do Fies, onde diversos órgãos, principalmente da área econômica do governo, têm participação.
Uma das propostas em estudo é implementar um modelo de pagamento que estabelece a cobrança entre 8% e 13% da renda dos ex-alunos beneficiados após a formatura. No entanto, esse mecanismo, previsto em uma lei de 2017, nunca foi regulamentado. O cálculo da renda do ex-aluno é uma operação complexa que envolve diversas áreas da administração pública.
Além disso, estão em análise a redução ou o fim da coparticipação dos estudantes e o foco das vagas para camadas de renda mais baixa. O MEC estuda até a possibilidade de voltar a financiar 100% dos custos, atendendo a um dos maiores pedidos de estudantes e universidades.
As mudanças no Fies têm como objetivo recuperar a atratividade do programa, que perdeu beneficiários ao longo dos anos devido aos critérios de acesso mais rígidos estabelecidos em 2017. O cenário financeiro também é motivo de preocupação, especialmente em relação à inadimplência.
Além disso, o debate sobre o pagamento de dívidas por empréstimos estudantis não é exclusivo do Brasil. Nos EUA, o governo de Joe Biden enfrenta desafios legais para mudar o cenário das dívidas estudantis, que atingem 45 milhões de pessoas e acumulam um total de US$ 1,6 trilhão.
Diante desse contexto, o Fies representa uma alternativa viável para democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil, principalmente para estudantes de baixa renda. A esperada reestruturação do programa pode trazer benefícios significativos para a educação do país.
