Lula defende uso do poder público contra garimpo ilegal em terras indígenas um ano após crise na Terra Indígena Yanomami

Um ano após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami ter vindo a tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em reunião ministerial, o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal em terras indígenas. O encontro, que ocorreu no Palácio do Planalto, teve como objetivo discutir a situação atual do povo yanomami, em Roraima, que ainda sofre com a ação de invasores na terra indígena.

Durante a reunião, Lula ressaltou a importância de tratar a questão de Roraima e dos yanomami como uma questão de Estado, destacando a necessidade de utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Ele afirmou que não é aceitável perder a guerra para o garimpo ilegal, para madeireiros ilegais e para pessoas que desrespeitam a lei.

A Justiça Federal de Roraima, por sua vez, determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A ação atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, devido à presença persistente de invasores no território, afetando a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas.

No dia 23 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami, além de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas. Durante os encontros, foram feitos balanços das medidas implementadas na região em 2023 e o planejamento das próximas ações.

Lula ressaltou a importância de cuidar dos territórios indígenas demarcados e de definir ações concretas para evitar que os indígenas brasileiros continuem sendo vítimas de massacre, do vandalismo, da garimpagem e das invasões de áreas preservadas.

Após tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. O governo destacou medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais, incluindo operações da Polícia Federal e controle do espaço aéreo da TI Yanomami.

No entanto, entidades indígenas e o Ministério Público Federal já denunciavam a falta de assistência às comunidades indígenas há muito tempo. O MPF destacou que esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes e que, apesar de medidas promissoras, houve um retrocesso com a reocupação de áreas pelo garimpo.

Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros da Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Desenvolvimento e Assistência Social, Saúde, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Direitos Humanos e Cidadania, dos Povos Indígenas, da Secretaria-Geral, da Secretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Comunicação Social e da Advocacia-Geral da União. Também estiveram presentes o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o diretor-geral da Polícia Federal, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a secretária-executiva da Casa Civil e o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da PF.

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