Dentre os municípios que receberam a recomendação estão Sertânia, Tabira, São José do Belmonte, Tacaratu, Santa Terezinha, Inajá, Quixabá, Ibimirim e Manari. A escolha dessas cidades foi baseada em um relatório elaborado pela equipe multidisciplinar do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPE, que constatou que os municípios citados “não realizam, na íntegra, os exames de rotina previstos na assistência ao pré-natal, como ultrassom obstétrico, E.C.G, teste rápido de sífilis, entre outros.”
A promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso propôs que os municípios apresentem um plano de ação voltado a garantir a busca ativa de gestantes, promover o início das consultas pré-natais até a 12ª semana gestacional e assegurar que pelo menos seis consultas sejam realizadas, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Além disso, nos casos de Sertânia, São José do Belmonte e Inajá, também foi recomendada a contratação imediata de um profissional obstetra. As prefeituras têm um prazo de dez dias para informarem ao MPPE se acatam ou não as recomendações, e em caso positivo, devem enumerar as providências “efetivamente adotadas.”
Essa iniciativa do MPPE busca garantir atendimento de qualidade para as gestantes e aprimorar a assistência materno-infantil nas localidades do interior de Pernambuco. Ações como essa são de extrema importância para promover o cuidado e a segurança da população, especialmente das gestantes e recém-nascidos.
