A lei, que teve origem em uma proposta apresentada pelo Senado, foi relatada favoravelmente pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovada pelo Senado no dia 1º de dezembro de 2023. O Projeto de Lei (PL) 2.526/2022, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), recebeu destaque por sua importância no reconhecimento do legado de Abdias do Nascimento. Paim ressaltou que o ativista foi um grande personagem na luta antirracista.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi criado em 1992 para reunir os nomes de protagonistas que dedicaram sua vida ao país em algum momento da história. A inscrição de um novo personagem depende de lei aprovada pelo Congresso Nacional, e o livro fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Abdias do Nascimento nasceu em Franca (SP) em 1914 e faleceu aos 97 anos em 2011. Além de ativista, ele foi poeta, ator, escritor, dramaturgo, artista plástico, professor universitário e político. Após sofrer racismo em um emprego na área administrativa de uma fazenda em Franca, Abdias mudou-se para São Paulo, onde se alistou no Exército e ingressou na faculdade de economia da Escola de Comércio Álvares Penteado. Em 1982, foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, defendendo a luta contra o racismo. Na década de 1990, chegou ao Senado como suplente de Darcy Ribeiro e assumiu a cadeira de senador em duas ocasiões. Em 2004, recebeu o Prêmio Toussaint Louverture pelos serviços prestados à luta contra a discriminação racial na sede da Unesco em Paris.
Este reconhecimento é um marco importante para celebrar a contribuição e luta de Abdias do Nascimento pela igualdade racial e pela justiça social no Brasil. Sua inscrição no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um passo significativo para honrar seu legado e inspirar as futuras gerações no combate ao racismo e na defesa dos direitos humanos.
