Citando a liderança do Congresso no ano passado na agenda das medidas aprovadas para aumentar a arrecadação, o ministro apontou que é uma premissa que deve ser seguida. Após o Congresso Nacional derrubar, por ampla maioria, o veto do presidente ao projeto que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia, o governo editou a Medida Provisória 1.202 (MP) que prevê uma reoneração gradual desses setores.
A medida busca recuperar R$ 6 bilhões em arrecadação já neste ano, visando ajudar o governo a chegar a zerar o déficit nas contas públicas. Durigan e outros representantes do Executivo se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, buscando uma solução negociada para o impasse.
Parlamentares da oposição sugerem que Pacheco devolva o texto para o governo e este envie um projeto de lei com o mesmo teor para que possam discutir o tema sem a urgência criada pela medida provisória.
A devolução da MP ao governo e a tramitação por meio de projeto de lei deve ser decidida na semana que vem, após conversa de Pacheco com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está de férias.
Haddad anunciou medidas de arrecadação visando a reoneração gradual da folha de pagamento. Ele ressaltou que a desoneração representa um privilégio aos setores beneficiados, sem que o aumento de empregos esperado tenha sido alcançado. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento.
Durigan reforçou que o impacto da desoneração nas contas deve ser levado em conta pelos parlamentares. Ele destacou a importância de seguir olhando para o equilíbrio das contas públicas e prestigiar as decisões do Congresso, mas sempre considerando a responsabilidade fiscal.
O ministro interino enfatizou a importância de fazer compensações e buscar responsabilidade fiscal, concluindo que é preciso sempre olhar para o equilíbrio das contas públicas.
