O defensor público-geral Federal é o chefe máximo da Defensoria Pública da União (DPU), órgão cuja atribuição principal é atuar na defesa judicial e extrajudicial à população mais vulnerável, que não tem condições de pagar por um advogado.
Magalhães, que é defensor público há 15 anos, substitui Daniel Macedo Alves Pereira, cujo mandato terminou em meados do ano passado.
O nome de Magalhães foi aprovado por 47 votos a 30 pelo plenário do Senado, em dezembro, depois da Casa ter rejeitado o nome de Igor Roberto Albuquerque Roque, primeiro indicado por Lula, em outubro.
Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Magalhães destacou que buscará promover soluções extrajudiciais para conflitos e também a interiorização da DPU.
“É um papel nobre [o da Defensoria] em um país como o Brasil, que convive com tanta desigualdade. Promovemos a conciliação, a solução extrajudicial de conflitos, a mediação, o diálogo permanente entre as partes, contribuindo para a redução da judicialização das demandas, por exemplo, no âmbito previdenciário, trabalhista e da saúde”, disse na ocasião.
Na DPU, Magalhães exerceu, entre os anos de 2019 e 2022, a função de Defensor Público Interamericano junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica. Também foi eleito conselheiro do órgão máximo da DPU, o Conselho Superior, entre 2017 e 2020.
Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Minas Gerais, e concluiu mestrado e doutorado em direitos humanos pela Universidade Pablo Olavide, na Espanha.
Com uma carreira sólida e experiência internacional, Magalhães assume a responsabilidade de liderar a Defensoria Pública da União em um momento crucial para o país, onde a proteção e defesa dos direitos dos cidadãos mais vulneráveis exige atenção e comprometimento. Sua trajetória acadêmica e profissional o credenciam a desempenhar um papel relevante na promoção da justiça e na garantia do acesso aos direitos fundamentais para todos.