Um escritório britânico de advocacia anunciou, nesta quinta-feira (11), que apresentou uma denúncia em um tribunal holandês contra a empresa petroleira espanhola Repsol, no valor de 1 bilhão de libras (cerca de R$ 6,22 bilhões) por um vazamento de petróleo que ocorreu há dois anos na costa do Peru.
O escritório Pogust Goodhead, especializado em direito ambiental, confirmou à AFP que apresentou a denúncia na quarta-feira em um tribunal de Haia, em nome da Fundação Holandesa de Direitos Ambientais e Fundamentais. Segundo o escritório, esta fundação reuniu milhares de ações de afetados no vazamento, pedindo “ao menos um bilhão de libras esterlinas em perdas e danos para os afetados”, de acordo com o comunicado divulgado nesta quinta-feira.
O vazamento de cerca de 12.000 barris de petróleo ocorreu em 15 de janeiro de 2022, quando o petroleiro “Mare Doricum”, de bandeira italiana, descarregava petróleo cru na refinaria de La Pampilla, 30 km ao norte de Lima. O petróleo se espalhou pelas águas e pela costa até 140 km ao norte da refinaria, causando a morte de uma quantidade indeterminada de peixes, aves e mamíferos marinhos. As atividades pesqueiras e turísticas na região foram prejudicadas desde o acidente, considerado a pior emergência ambiental registrada no Peru.
A Pogust Goodhead é a mesma empresa que apresentou um processo no Reino Unido, com 200.000 assinaturas, contra a empresa de mineração britânico-australiana BHP, uma das responsáveis pelo vazamento, em novembro de 2015, de quase 40 milhões de metros cúbicos de resíduos minerais após o rompimento da barragem de Fundão, na cidade mineira de Mariana. A barragem pertencia à mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP.
É importante ressaltar que a denúncia de vazamento de petróleo no Peru tem como objetivo reivindicar danos materiais e morais para a população afetada e seguirá em trâmite legal nos tribunais holandeses. A Repsol ainda não se manifestou publicamente sobre o caso e, até o momento, não apresentou um posicionamento oficial em relação à denúncia apresentada. O processo, iniciado pelo escritório Pogust Goodhead, segue sob análise e apuração das autoridades competentes.
