Na última quinta-feira (11), a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) emitiu uma notificação à Enel Distribuição São Paulo, exigindo que a empresa apresente esclarecimentos sobre as medidas tomadas para atender consumidores afetados por quedas de energia decorrentes das chuvas. A Enel é a concessionária responsável pelo fornecimento de energia na capital e em 23 cidades da região metropolitana, atendendo cerca de 7 milhões de contas.
De acordo com o Procon, já foram registradas mais de 500 reclamações contra a Enel somente no mês de janeiro, totalizando quase 20 mil reclamações em 2023. No entanto, o órgão ressalta que esses dados não especificam se as demandas foram atendidas, encerradas ou estão em processo de mediação ou trâmite.
As fortes chuvas dos últimos dias na capital paulista resultaram em rajadas de vento e quedas de árvores, afetando a prestação do serviço de energia. Na quarta-feira (10), a Enel informou que aproximadamente 70 mil usuários foram impactados.
Na manhã da mesma quinta-feira, a Enel anunciou que havia restabelecido o fornecimento de energia para mais de 60% dos clientes afetados pelas chuvas. A concessionária destacou que o número de atendimentos estava dentro do padrão normal de operação em dias chuvosos.
A notificação do Procon questiona a Enel sobre o número de consumidores ainda sem serviço, especialmente aqueles que dependem do fornecimento de energia. Além disso, solicita informações sobre prazos e medidas para retomar o serviço, atendimento aos consumidores afetados e a existência de um canal específico para esses contatos.
Outros questionamentos incluem os planos de contingência da empresa, detalhes sobre as equipes destacadas para o atendimento das interrupções e reparos na rede, bem como suas consequências. O Procon ressalta que essas informações poderão resultar em ações fiscalizatórias e, após a defesa da Enel, em sanções como multas.
Este não é o primeiro episódio de problemas enfrentados pela Enel. Em novembro de 2023, a empresa foi multada por má prestação de serviço devido a fortes chuvas na capital paulista, que deixaram mais de 2 milhões de usuários sem energia. A multa aplicada foi no valor máximo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, atingindo o montante de R$ 12.793.962,68.
Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da prefeitura de São Paulo, janeiro registrou 72,6 milímetros de chuvas, o que representa aproximadamente 28,3% do volume esperado para o mês. O CGE alerta para a continuidade de chuvas nos próximos dias, com riscos de alagamentos e transbordamentos de rios e córregos, devido ao solo encharcado.
Procurada pela Agência Brasil, a Enel Distribuição São Paulo informou que irá responder ao Procon nos prazos estipulados.
