O Senado está prestes a votar o projeto de lei que propõe uma limitação de 36 horas na jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores da área da saúde, conforme definido na legislação. O autor do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), argumenta que a redução da jornada de trabalho poderá resultar em uma melhoria nos serviços de saúde prestados à população.
O projeto abrange tanto os ocupantes de cargos públicos quanto os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, inclui profissionais reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), agentes comunitários de saúde, técnicos vinculados à área e prestadores de serviços de apoio presencial, entre outros.
Ao justificar o projeto, Contarato ressalta as consequências negativas da carga horária excessiva dos profissionais de saúde, argumentando que a fadiga e o cansaço podem aumentar a probabilidade de erros, comprometendo a segurança dos pacientes e levando a lesões graves ou óbitos que poderiam ser evitados se o atendimento fosse realizado por profissionais descansados e com jornadas adequadas.
Além disso, o senador destaca que a redução da jornada de trabalho pode contribuir para atrair talentos para a área de saúde, além de reforçar a garantia de um salário digno para esses trabalhadores. O piso salarial das categorias abrangidas pela norma será correspondente às 36 horas semanais, sem a incidência de outras parcelas salariais e remuneratórias.
O projeto ainda aguarda votação no Senado, mas já gera discussões entre parlamentares e diversos setores da sociedade. Muitos defendem a iniciativa como uma forma de valorizar e proteger a saúde e o bem-estar dos profissionais que atuam na linha de frente do sistema de saúde. No entanto, há quem questione os impactos financeiros e operacionais que a medida poderá acarretar.
Enquanto o projeto não é votado, o debate sobre a jornada de trabalho dos profissionais de saúde continua em pauta, levantando questões importantes sobre a qualidade do atendimento prestado à população e as condições de trabalho desses trabalhadores essenciais. A expectativa é que a proposta seja analisada em breve pelo Senado, trazendo importantes reflexões para o setor da saúde no país.
