O MPRJ utiliza o termo “comunicação” para definir as informações sobre irregularidades trazidas pela população, evitando o uso do termo “denúncia” que juridicamente se refere à ação penal apresentada pelo Ministério Público ao Poder Judiciário.
A maior parte das comunicações será apurada no âmbito das promotorias de Investigação Penal, onde se concentram as denúncias envolvendo milícias, crimes contra pessoas, tráfico de drogas e ameaças. Além disso, temas como cidadania, proteção à educação, defesa do meio ambiente, patrimônio cultural, idoso e pessoa com deficiência também foram objeto de comunicações.
Dentre as denúncias relacionadas à cidadania, a possível prática de improbidade administrativa, irregularidades em concursos e serviço público deficiente lideraram o total de comunicações enviadas à Ouvidoria do MPRJ. Além disso, temas como valorização dos profissionais da educação e educação especial também foram recorrentes.
Todas as comunicações são analisadas pela equipe da Ouvidoria e distribuídas para as estruturas internas responsáveis pela adoção das medidas adequadas. O órgão funciona como um canal direto de ligação com o cidadão, permitindo que qualquer pessoa apresente denúncias, solicite informações, faça reclamações ou busque orientação.
As comunicações podem ocorrer através do portal da Ouvidoria, por telefone, pelo número 127, ou presencialmente, reforçando o compromisso do MPRJ em estabelecer canais eficientes de diálogo com a população.
O volume de denúncias recebidas evidencia a importância do papel do Ministério Público na investigação e combate a crimes e irregularidades, demonstrando a confiança da população na instituição como um agente ativo na garantia do cumprimento da lei e da justiça.
