Implementar Lei 10.639/03 e garantir o direito ao acesso à história e cultura afro-brasileira segue sendo desafio para o país

A implementação da lei 10.639/03, que prevê o ensino de conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira em todas as etapas escolares, tem sido um desafio para o Brasil mesmo após 21 anos de sua aprovação. Especialistas destacam que a aplicação da lei vai além de conteúdos formais e passa muitas vezes pela promoção do diálogo entre os próprios alunos e por abordagens dos professores que considerem as diferentes realidades.

Entrevistada pela Agência Brasil, a professora e escritora Sheila Perina de Souza, que estuda no doutorado da faculdade de educação da Universidade de São Paulo (USP), ressalta a importância do ensino do português influenciado por algumas línguas africanas. Ela destaca o uso do plural e a influência das línguas de origem banto no modo como as crianças marcam o plural, o que demonstra a necessidade de lidar com o racismo linguístico na alfabetização.

A implementação da lei 10.639/03 também traz desafios específicos para cada etapa escolar. Na educação infantil, a literatura tem sido fundamental para a implementação da lei. Além dos livros, é possível trabalhar as artes, a música e as danças. A coordenadora executiva adjunta da Ação Educativa, Edneia Gonçalves, destaca a importância de proporcionar materiais e brincadeiras que estejam atentos às interações entre as crianças e que promovam o cuidado e a ressignificação da presença negra na história brasileira.

No ensino fundamental, é essencial olhar para os textos apresentados aos alunos e, caso eles possuam conteúdos racistas, é preciso apontá-los, contextualizá-los e discuti-los. A aplicação da lei também vai além das áreas de humanidades, devendo ser considerada nas disciplinas exatas e nas ciências. Já no ensino médio, são necessários esforços para trabalhar a cultura negra juvenil e promover uma educação antirracista que traga a perspectiva da resistência da população negra. Além disso, é importante escutar os estudantes e reconhecer o conhecimento que eles trazem para a sala de aula.

Portanto, a implementação da lei 10.639/03 requer uma abordagem ampla e sensível, que considere as diferentes realidades dos alunos em cada etapa escolar e promova uma educação antirracista e inclusiva. É fundamental que as escolas estejam atentas a todas essas questões e que os professores estejam capacitados para abordar a história e cultura afro-brasileira de forma significativa para todos os alunos.

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