O grupo será composto pelo Secretário Nacional do Consumidor, pelo Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor e um representante da Secretaria de Acesso à Justiça. Além disso, terá a participação de representantes do Ministério da Fazenda, da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), da Associação Brasileira dos Bancos, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais e da Associação Brasileira dos Procons (Proconbrasil).
Ao final dos trabalhos, um relatório será entregue ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, consolidando as análises e propostas desenvolvidas pelo GT. A portaria também esclarece que a participação no grupo não implicará em remuneração e que os trabalhos realizados serão considerados como prestação de serviço público relevante.
Essa iniciativa do MJSP é crucial, considerando que o superendividamento é um problema crescente que afeta de forma significativa a vida financeira e emocional de muitos consumidores brasileiros. Com o aumento do acesso ao crédito e o impacto da pandemia de COVID-19 na economia, o superendividamento se tornou uma preocupação ainda mais urgente.
Espera-se que o trabalho realizado pelo GT resulte em propostas concretas e eficazes para lidar com o superendividamento, levando em consideração as diferentes perspectivas e interesses envolvidos, desde órgãos governamentais até representantes do setor financeiro e de defesa do consumidor. A elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para a prevenção e tratamento do superendividamento são fundamentais para proteger as famílias e promover um ambiente econômico mais saudável e equitativo.
