O documento define a violência como “mecanismo de controle da autonomia, da liberdade e dos corpos de meninas e mulheres. Trata-se de grave violação dos direitos humanos e um problema de saúde pública”. Além disso, descreve as diferentes formas em que uma mulher pode ser violada, como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
A cartilha também explica o ciclo em que a violência costuma se manifestar, com episódios repetidos que têm graus de violência cada vez mais aumentados. A fase de tensão, quando a raiva é manifestada na forma de xingamento, insultos e ameaças; a fase de agressão, quando o descontrole explode na forma de agressão; e a fase de “lua de mel”, quando o violentador pede perdão, manifesta arrependimento e promete mudar com carinho e atenção.
Além disso, a cartilha lista sinais de relações abusivas, como excesso de ciúme e controle, explosões de raiva, chantagens e ameaças por parte do agressor, além de dependência afetiva, sentimento de isolamento e solidão, e medo de sofrer mais agressões por parte da vítima.
Para se proteger da violência, a cartilha orienta a buscar por apoio e suporte social de instituições e serviços, independentemente da situação migratória, destacando que o consulado ou embaixada do Brasil é um local seguro para amparo e denúncias. Além disso, são divulgados possíveis caminhos para denunciar, como o endereço eletrônico do Portal Consular, o número de Whatsapp da Central do Ligue 180 e o site do Fala BR, da Controladora-Geral da União.
A cartilha também alerta sobre as consequências legais do deslocamento internacional de menores sem a autorização dos genitores, conforme prevê a Convenção de Haia, e indica o canal de comunicação com a Assistência Jurídica Internacional da Defensoria Pública da União.
Além disso, o material aponta a internet como um possível caminho para a violência, por meio de golpes de relacionamentos virtuais ou propostas de emprego no exterior, e dá dicas de como se proteger e ficar atenta aos indícios de possíveis abusos. Fornecendo também o número telefônico do Plantão Consular do Itamaraty.
A cartilha completa está disponível online para consulta, visando oferecer apoio e informação para as brasileiras que vivem em outros países.
