Dentre os serviços prestados estão a assistência jurídica gratuita para aqueles que sofreram prejuízos decorrentes das chuvas, além da emissão da segunda via de documentos e cadastramento em benefícios sociais, entre outros.
Para Isabela Menezes, coordenadora de Programas Institucionais da Defensoria Pública, é fundamental o atendimento e acolhimento rápidos à população afetada pelas enchentes, para garantir que outros direitos não sejam violados e para assegurar a reparação pelos danos causados.
Isabela afirma que é comum as pessoas perderem documentos nessas situações de emergência, documentos esses que são indispensáveis para o exercício de outros direitos que acabam sendo violados. Por isso a importância da emissão da segunda via e do cadastramento em programas sociais.
Os pontos de atendimento serão em Nova Iguaçu na terça-feira, iniciando às 9h na Rua Milton Silva, 120 – Comendador Soares. Já na zona norte do Rio, os atendimentos acontecerão na terça e quarta-feira a partir das 10h na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, s/n, Pavuna.
Além disso, as demandas da população também podem ser encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que criou um Gabinete de Enfrentamento de Crise para tratar da tragédia na região metropolitana. O MPRJ dispõe dos canais da Ouvidoria/MPRJ (telefone 127) e do Núcleo de Apoio às Vítimas (Whatsapp – 21 2215-7130) que buscam proteger, garantir o apoio humanizado e os direitos das vítimas de desastres naturais e calamidade pública.
A promotoria ressalta a importância de cobrar mais ações preventivas dos gestores públicos para evitar futuras tragédias, enfatizando que é preciso que todos cumpram o seu papel para que as tragédias não ocorram.
