Governo espanhol desenvolve tecnologia de verificação de idade para evitar acesso de menores à pornografia online e apresenta projeto de lei.

O governo de esquerda espanhol anunciou, nesta terça-feira (16), que está desenvolvendo uma tecnologia de verificação de idade para evitar que menores acessem pornografia online e que apresentará um projeto de lei para lidar com o problema. A medida foi tomada em meio ao aumento dos casos de agressões sexuais a menores na Espanha, incluindo vários estupros coletivos, e preocupa especialistas e autoridades do país. Segundo eles, o acesso de crianças cada vez mais novas à pornografia tem causado consequências evidentes e lógicas, além de impactos negativos.

A porta-voz do governo, Pilar Alegría, destacou que o “consumo de pornografia em idades tão precoces tem consequências evidentes e lógicas, e impactos negativos”, e ressaltou que a situação é de “máxima preocupação para a sociedade deste país, especialmente para as famílias”. Para lidar com o problema, o governo designou a agência nacional de proteção de dados da Espanha para desenvolver um aplicativo que possa ser instalado em telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos, e que sirva para verificar a idade mínima de 18 anos e, com isso, permitir o acesso à pornografia.

Uma versão piloto do aplicativo já foi testada nos principais navegadores da internet, e a versão final deve ser concluída durante o primeiro semestre de 2024, ainda de acordo com a porta-voz do governo. A iniciativa é considerada “pioneira na Europa” por Alegría, que também citou o exemplo da França, que anunciou no ano passado planos para introduzir um mecanismo de certificação digital que controlasse o acesso a sites pornográficos a fim de evitar que crianças tivessem acesso ao material.

Segundo um estudo da ONG Save The Children, mais da metade das crianças espanholas (53,8%) tiveram acesso à conteúdos pornográficos antes dos 13 anos. Para o presidente do governo, o socialista Pedro Sánchez, os dados sobre o consumo de pornografia por menores são “demolidores”. “Estamos enfrentando uma verdadeira epidemia de menores que têm acesso a conteúdos pornográficos que afetam sua formação e comportamento presente e futuro”, destacou Sánchez em entrevista ao jornal El País, publicada no domingo (14).

Com a implementação dessa nova tecnologia de verificação de idade, o governo espanhol espera combater o acesso precoce de crianças à pornografia online e, assim, mitigar os impactos negativos que esse fenômeno tem causado na sociedade.

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