A pasta, que representa a 38ª do governo, já está em funcionamento desde setembro de 2023, quando foi criada por medida provisória e posteriormente aprovada pelo Congresso Nacional. O Ministério do Empreendedorismo é comandado por Márcio França e resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), como parte da reforma ministerial realizada no segundo semestre do ano anterior.
O órgão tem como principal missão desenvolver políticas, programas e ações de apoio à formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, estímulo ao microcrédito e facilitação do acesso a recursos financeiros para microempresas e empresas de pequeno porte.
De acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), as micro e pequenas empresas representam cerca de 99% de todas as empresas nacionais, totalizando quase 21 milhões de empreendimentos. Além disso, o setor é responsável por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e gera 54% dos empregos com carteira assinada.
A criação desse novo ministério reflete o reconhecimento da importância estratégica das micro e pequenas empresas para a economia brasileira, consolidando um marco importante na política econômica do país. A iniciativa traz expectativas positivas para o fortalecimento e crescimento desse segmento empresarial, representando um novo capítulo na busca por um ambiente mais favorável aos empreendedores e ao desenvolvimento sustentável do país.
