Segundo Wagner, o prazo de 90 dias para o início dos efeitos da MP permite que os diálogos continuem, e a devolução da MP não está em questão. Ele também mencionou que haverá contatos com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para continuar as discussões. Desde o início do ano, Pacheco já manteve conversas sobre a MP com o presidente Lula, lideranças partidárias e com o secretário-executivo da Fazenda, Dário Durigan.
Diversos parlamentares pediram a devolução, sem análise, da medida provisória que limita a desoneração prevista em lei. A sugestão apresentada na última reunião de líderes era a de que o governo apresentasse, via projeto de lei, suas propostas para três pontos sensíveis: a reoneração gradual dos 17 setores beneficiados pela desoneração da folha até 2027; a revogação de incentivos para o setor de eventos; e a limitação no percentual para compensação tributária obtida por via judicial.
A MP em questão tem gerado intensas discussões e divergências no Congresso. O fato de a desoneração ter sido aprovada em outubro passado pelo Legislativo, no PL 334/2023, tem sido um ponto de conflito entre os parlamentares. Segundo o senador Jaques Wagner, não há avanços significativos a serem divulgados no momento, já que as negociações ainda estão em andamento.
Em resumo, a reunião entre Pacheco e Haddad foi mais um capítulo na saga da MP que tem gerado controvérsias e debates no Congresso Nacional. A expectativa é que as discussões prossigam nos próximos meses, mesmo que a devolução da medida provisória ao Executivo não esteja nos planos do Congresso.
