A comitiva é composta pela secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz, e pelo secretário-geral do CNMP, promotor Carlos Vinicius Alves Ribeiro. Além disso, o corregedor-nacional de Justiça, ministro do STJ Luis Felipe Salomão, também está presente na cidade, onde fará uma inspeção nas varas responsáveis pelo caso Braskem. Eles são acompanhados por membros do Observatório de Causas de Grande Repercussão, mantido em conjunto pelo CNJ e pelo CNMP, que classificou o caso como de grau de acompanhamento 3, o que prevê uma atenção contínua.
A agenda da comitiva inclui reuniões com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, e com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho. Além disso, os integrantes do CNJ e do CNMP se reunirão com membros do Ministério Público e do Judiciário, responsáveis por conduzir o caso Braskem, além de representantes da empresa e dos atingidos, com a previsão de visita aos locais afetados.
Segundo dados de dezembro de 2023, a mineração resultou na desocupação de 14 mil imóveis em Maceió, afetando mais de 60 mil pessoas, que tiveram que abandonar suas casas, escolas e locais de trabalho, o que levou à grave crise habitacional na cidade.
É importante ressaltar a relevância da atuação do CNJ e do CNMP diante de situações de grande repercussão como o caso Braskem, demonstrando o comprometimento das instituições com a defesa dos direitos da população afetada e com a busca por soluções justas e efetivas para os problemas enfrentados. A presença da comitiva em Maceió reforça o papel do judiciário e do ministério público na garantia dos direitos dos cidadãos e na responsabilização das empresas envolvidas em atividades que causem impactos negativos à sociedade e ao meio ambiente.
