De acordo com o ministro, o presidente Lula encomendou algumas tarefas para ele, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica. Após reunir-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, França afirmou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa. “O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou.
Esse é o primeiro avanço do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.
França ainda destacou que a versão do Desenrola para as empresas deve contemplar dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele também não descartou que o programa seja implementado em fases, assim como ocorreu com a versão para pessoas físicas do Desenrola, que começou em julho do ano passado e terminará em 31 de março.
Sobre o Simples Nacional, França informou que o governo analisa uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributação. Ele sugeriu que essa prorrogação poderia ser feita por uma resolução e que o prazo poderia coincidir com o Dia das Mães, em maio, dando folga a todos os Simples do Brasil.
Além disso, França e Haddad discutiram os efeitos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. França propôs uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual. Ele explicou que a proposta para o ministro Haddad é que seja feito um formato de rampa, como é feito na questão do Imposto de Renda, para que não haja cortes abruptos entre o MEI e as microempresas.
Em suma, o novo ministro do Empreendedorismo demonstrou otimismo em relação às medidas que serão adotadas em benefício das empresas e dos microempreendedores individuais, buscando formas de simplificar processos e tributações, promovendo um ambiente mais favorável aos negócios de menor porte.
