A Lei 14.819, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, foi sancionada recentemente. O projeto que deu origem à lei, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), teve como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que destacou a importância da promoção da saúde mental e da cultura de paz no ambiente escolar.
De acordo com a nova lei, as escolas deverão contar com equipes multiprofissionais e interdisciplinares, com a presença de profissionais da saúde mental, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, entre outros. Além disso, as escolas deverão adotar medidas para prevenir e enfrentar problemas relacionados à saúde mental, como a promoção da cultura de paz, prevenção ao bullying e ao cyberbullying, além de ações para identificar precocemente sinais de sofrimento psíquico.
A implementação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares é uma importante medida para garantir o bem-estar dos alunos, promovendo um ambiente escolar mais acolhedor e saudável. O senador Veneziano Vital do Rêgo ressaltou que a lei representa um avanço na promoção da saúde mental, destacando a importância de abordar essas questões desde a educação básica.
A nova legislação também prevê a capacitação de profissionais da educação, visando proporcionar-lhes conhecimentos sobre saúde mental, prevenção ao suicídio, atendimento em crises e estratégias de acolhimento para os estudantes. Dessa forma, a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares busca garantir que as escolas estejam preparadas para lidar com questões relacionadas à saúde mental dos alunos.
