De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a política pública será executada pela pasta em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do programa Saúde na Escola. A comunidade escolar atuará junto com os grupos de trabalho intersetoriais do Programa Saúde na Escola (PSE), responsáveis pelo desenvolvimento da política pública em cada território, na construção dos planos de trabalho. O documento reunirá, a cada ano letivo, a descrição das ações, as metas a serem alcançadas, estratégias de execução e o detalhamento das competências dos participantes. As escolas serão responsáveis por dar publicidade ao que for definido.
A atenção psicossocial nas comunidades escolares será financiada pela União, que também subsidiará as ações dos grupos de trabalho institucional do PSE. A destinação de recursos deverá priorizar regiões de vulnerabilidade social. A iniciativa visa promover a saúde mental e o bem-estar da comunidade escolar, criando uma rede de apoio e atenção psicossocial dentro do ambiente escolar. Isso é visto como um passo importante para promover um ambiente saudável e acolhedor para alunos, professores e todos os envolvidos na comunidade escolar.
Com a promulgação desta lei, o governo brasileiro demonstra um compromisso com o cuidado e a atenção à saúde mental, investindo em políticas públicas que visam o bem-estar da população, especialmente das crianças e adolescentes em ambiente escolar. A integração entre educação, assistência social e saúde é essencial para garantir um ambiente propício ao desenvolvimento sadio e ao crescimento pessoal de todos os envolvidos na comunidade escolar. A partir de agora, a implementação e execução dessa política nacional serão fundamentais para promover mudanças positivas e duradouras nessas comunidades.
