De acordo com o texto, uma das metas da política é promover a saúde mental e o acesso à atenção psicossocial de toda a comunidade escolar, incluindo alunos, professores, profissionais das escolas, pais e responsáveis. Além disso, as ações devem promover a integração com as equipes de saúde e serviço de proteção social que atuam nos territórios onde as escolas funcionam, estimulando a participação dos estudantes na construção das iniciativas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a política pública será executada pela pasta em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do programa Saúde na Escola. A comunidade escolar atuará junto com os grupos de trabalho intersetoriais do Programa Saúde na Escola, responsáveis pelo desenvolvimento da política pública em cada território, na construção dos planos de trabalho.
Segundo o documento, a cada ano letivo será reunida a descrição das ações, as metas a serem alcançadas, estratégias de execução e o detalhamento das competências dos participantes. As escolas serão responsáveis por dar publicidade ao que for definido.
A atenção psicossocial nas comunidades escolares será financiada pela União, que também subsidiará as ações dos grupos de trabalho institucionais do PSE. A destinação de recursos deverá priorizar regiões de vulnerabilidade social.
Com a sanção desta lei, espera-se que haja uma melhoria significativa na promoção da saúde mental e no acesso à atenção psicossocial nas comunidades escolares do país. A integração entre as áreas de educação, assistência social e saúde visa atender as necessidades da comunidade escolar de forma mais eficiente e abrangente.
