De acordo com as informações contidas no documento, a presa gestante procurou atendimento médico dentro da prisão ao relatar dores abdominais, sendo diagnosticada com pedras nos rins. No entanto, no dia seguinte ao diagnóstico, ela deu à luz a criança dentro do vaso sanitário, causando ferimentos à criança, que precisou ser internada por um período de três meses.
Além desse caso perturbador, o relatório da defensoria relata más condições de higiene na penitenciária, água imprópria para consumo, denúncias de falta de alimentação suficiente e, em alguns casos, comida estragada. Durante a visita dos defensores à prisão, também foi observada a presença de baratas e pernilongos, além de relatos das presas sobre itens de higiene fornecidos de forma insuficiente ou em condições inaceitáveis.
A defensora pública de São Paulo, Camila Galvão Tourinho, ressaltou que, apesar da existência de uma equipe de saúde na unidade prisional, essa equipe não é adequada para lidar com as necessidades específicas de mães e crianças. Ela destacou os obstáculos burocráticos enfrentados pelas presas e seus filhos para receber atendimento médico adequado.
Diante dessas violações preocupantes, a defensoria encaminhou as denúncias à Justiça para que as devidas providências sejam tomadas em relação às condições desumanas enfrentadas pelas detentas e suas crianças.
Em resposta às denúncias, a Secretaria de Administração Penitenciária afirmou que irá investigar as acusações e destacou que a unidade prisional está passando por reformas, incluindo a cozinha, que tem previsão de entrega para março. A secretaria também assegurou que, enquanto as reformas estão em andamento, as presas estão recebendo alimentação de outras unidades.
Quanto ao caso da presa que deu à luz no presídio, a secretaria informou que ela recebeu assistência da equipe de saúde. No entanto, diante da gravidade das denúncias, espera-se que as autoridades competentes investiguem a fundo as violações de direitos humanos que estão sendo reportadas e tomem medidas urgentes para garantir o respeito aos direitos das detentas e de suas crianças na Penitenciária Feminina da Capital.
