MPC-PE solicita fiscalização na concessão de diárias em Brejo da Madre de Deus devido a possível aumento irregular de valores.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) está solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) a fiscalização da concessão de diárias na Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus. De acordo com a 5ª Procuradoria de Contas, houve um aumento significativo nos valores gastos com diárias, especialmente as fornecidas ao prefeito e à primeira-dama da cidade. O procurador Gustavo Massa, titular da 5ª Procuradoria, afirmou que o órgão recebeu denúncias de possíveis irregularidades e instaurou um procedimento interno para investigar o caso.

Segundo os dados levantados, os gastos com diárias no primeiro ano da gestão do prefeito Roberto Asfora totalizaram R$ 172.355,00. Já em 2022, esse valor subiu para aproximadamente R$ 319.210,00, representando um aumento de 85%. Em 2023, o município desembolsou R$ 578.597,50 em diárias, o que corresponde a um aumento de 81% em relação ao ano anterior. Além disso, as diárias pagas ao prefeito e à primeira-dama também tiveram um aumento significativo. Em 2022, o prefeito recebeu R$ 22,9 mil e sua esposa, R$ 2,1 mil. No ano seguinte, os valores subiram para R$ 28 mil e R$ 5,6 mil, respectivamente.

O procurador Gustavo Massa questionou a necessidade de tais gastos, uma vez que o prefeito possui residência tanto em Brejo da Madre de Deus quanto na capital pernambucana, Recife. Essa situação levanta dúvidas sobre a justificativa para as diárias concedidas. Em dezembro do ano passado, a 5ª Procuradoria de Contas enviou um pedido de esclarecimentos à Prefeitura, mas até o momento, o órgão não ofereceu nenhuma informação sobre a concessão de diárias.

Diante desses fatos, o MPC-PE está solicitando ao TCE-PE a instauração de um procedimento de fiscalização para analisar a concessão de diárias na Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus. A expectativa é que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco investigue e avalie os gastos com diárias, garantindo a transparência e a legalidade dos recursos públicos destinados a esse fim. No entanto, a Prefeitura não se pronunciou sobre as acusações até o momento.

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