Governo cria grupo de trabalho para discutir isenção tributária a líderes religiosos após suspender benefício.

O governo criou um grupo de trabalho para discutir a possível retomada da isenção tributária sobre salários de líderes religiosos, após ter suspendido a medida algumas semanas atrás. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após uma reunião com parlamentares da bancada evangélica. Esse grupo de trabalho contará com a participação da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e integrantes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso.

Segundo Haddad, a Receita Federal suspendeu a isenção para rediscutir o benefício com segurança jurídica, devido a dúvidas sobre a legalidade da medida. Ele enfatizou que a suspensão não foi uma revogação, mas sim uma medida para cumprir a lei. A isenção gera uma perda de arrecadação de R$300 milhões por ano para a União.

O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Silas Câmara, afirmou que o grupo de trabalho irá discutir não apenas o benefício tributário a pastores e líderes evangélicos, mas também outras medidas de interesse do setor religioso. O deputado Marcelo Crivella elogiou a disposição do governo em conversar com os líderes religiosos e disse esperar que o grupo de trabalho tenha um desfecho positivo.

A suspensão da isenção fiscal aos salários de líderes religiosos foi determinada pela Receita Federal, duas semanas antes do início da campanha para as eleições presidenciais. A medida atendia a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), mas o processo ainda está em fase de análise.

Além disso, o então secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, que assinou a concessão da isenção, foi exonerado do cargo em junho do ano passado, após se envolver no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.

Portanto, o governo está buscando retomar a discussão sobre a isenção tributária para líderes religiosos, porém, está enfrentando desafios legais e políticos nesse processo. A criação do grupo de trabalho sinaliza a intenção do governo de buscar uma solução que atenda tanto aos interesses financeiros do país quanto aos interesses das lideranças religiosas.

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