Ministério do Esporte amplia possibilidades de indicação de eventos esportivos para o Bolsa-Atleta de acordo com nova portaria.

O Ministério do Esporte anunciou mudanças significativas nas regras para a indicação de eventos esportivos para o Bolsa-Atleta pelas entidades nacionais de administração e regulação. De acordo com a portaria publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, a principal alteração será a inclusão dos Jogos Sudolímpicos como uma possibilidade de indicação, em conformidade com a recém-criada Lei Geral do Esporte, Lei 14.597 de 2023.

De acordo com o coordenador-geral do programa Bolsa-Atleta, Fábio Gonçalves, a mudança tem como objetivo ampliar o número de atletas contemplados pelo benefício. Ele ressalta que o desempenho dos atletas nos eventos indicados será determinante para a concessão das bolsas. A portaria também aborda as fases, processos e critérios para a indicação de atletas contemplados pelo programa.

Entre as competições internacionais que podem ser indicadas, serão aceitos um mundial, um pan-americano e um sul-americano, por modalidade, prova, subcategoria etária (principal, intermediária, iniciante) e sexo. No caso de eventos nacionais, as entidades poderão indicar competições profissionais associadas ao ranking, eventos estudantis subdivididos em três grupos de faixas etárias e eventos de base.

Além disso, a portaria também destaca a inclusão de eventos específicos para a população de surdos e a abertura do edital para a indicação da modalidade Bolsa-Atleta Pódio, que já está admitindo as inscrições de atletas surdos, guias e auxiliares do esporte paralímpico, assim como gestantes e puérperas.

De acordo com Fábio Gonçalves, as mudanças devem impactar positivamente o número de bolsistas na próxima edição, com a expectativa de um aumento de mais de 1,5 mil atletas. Em 2023, o programa atingiu um recorde de 8.292 atletas inscritos e 8.057 bolsistas, e existe a expectativa de que as bolsas cheguem a 10 mil atletas ao longo deste ano.

O programa Bolsa-Atleta, criado em 2005, visa permitir que os bolsistas de alto desempenho se dediquem exclusivamente ao treinamento e às competições em diversos níveis. Os repasses mensais variam de R$ 370 (base) a R$ 15 mil (pódio). A iniciativa abrange atletas de alto rendimento que figuram entre os 20 primeiros do ranking mundial da modalidade praticada ou prova específica, e que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação.

Nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos realizados em Tóquio, Japão, em 2021, 80% dos integrantes da delegação olímpica e 95% da paralímpica eram bolsistas do programa federal. O Conselho Nacional do Esporte também terá o papel de publicar os critérios estipulados, a cada ano, para a concessão do benefício aos atletas que não fazem parte dos programas olímpico, paralímpico e surdolímpico.

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