Polícia Militar do Rio de Janeiro adota reconhecimento facial em câmeras do Centro de Operações da Lapa

As câmeras do Centro de Operações do Rio (COR), localizado no bairro boêmio da Lapa, no centro do Rio de Janeiro, serão integradas ao sistema de videomonitoramento urbano com reconhecimento facial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Até o momento, 13 das 21 câmeras na região já contam com esse recurso. A parceria entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Prefeitura do Rio de Janeiro viabilizou o acesso às 21 câmeras do COR instaladas no bairro.

De acordo com a secretaria, quando uma pessoa identificada pelo sistema de reconhecimento facial é localizada, um alerta é enviado para a equipe policial mais próxima. A pessoa em questão será abordada e presa se houver confirmação de sua identidade e eventuais pendências judiciais. O sistema de videomonitoramento da Polícia Militar do Rio de Janeiro foi implementado no réveillon de 2023, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança da população. O investimento do Governo do Estado no sistema foi de R$ 18 milhões, destinados à aquisição de equipamentos e softwares.

As imagens captadas pelas câmeras são processadas por um software que realiza verificações em um banco de mandados, enviando alertas aos policiais em atividade nas ruas. Essa tecnologia já resultou em prisões durante o réveillon do Rio, mas também causou detenções equivocadas. Duas pessoas foram presas e posteriormente liberadas por não possuírem mandados de prisão em aberto contra elas no banco de dados da Justiça.

Diante dessas prisões equivocadas, a Secretaria de Estado de Polícia Militar se posicionou, afirmando que “as inconsistências do sistema podem ocorrer devido à atualização dos bancos de dados. É por esse motivo que a Secretaria de Segurança Pública está trabalhando para unificar e integrar esses bancos de dados (polícia, justiça e governo federal) para automatizar ao máximo esse processo e consequentemente agilizar as abordagens”.

Em entrevista à Rádio Nacional do Rio de Janeiro, Pablo Nunes, coordenador do Panóptico, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, manifestou preocupação em relação ao uso dessa tecnologia na Segurança Pública. Ele ressaltou que as câmeras possuem algoritmos que realizam a identificação e o reconhecimento facial, destacando que existem evidências nacionais e internacionais que demonstram altos índices de erros, especialmente em relação a pessoas negras. Segundo Nunes, o nível de erro para mulheres negras ultrapassa 30%, enquanto para homens brancos é inferior a 1%, evidenciando um forte viés racial e de gênero.