Segundo o levantamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem 1,9 mil processos de racismo em tramitação, dos quais 43% correspondem à intolerância religiosa. Além disso, o Tribunal de Justiça de São Paulo lidera em casos de racismo religioso, com quase 6,5 mil processos, seguido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que possui 14,1 mil casos, dos quais 6,3 mil envolvem espiritualidade de matriz africana. Nos tribunais regionais do trabalho, há 19,7 mil processos relacionados ao racismo religioso.
A intolerância religiosa também se manifesta em casos de perda de guarda, como o da vendedora Juliana Arcanjo, que perdeu a guarda da filha após levar a menina para receber iniciação no candomblé. Apesar de ter sido absolvida das acusações de violência doméstica e cárcere privado, Juliana está há três anos sem poder ver a filha. Ela aguarda que a jovem seja ouvida por uma psicóloga para embasar a decisão do juiz sobre as visitas à filha.
Juliana alega que a situação é resultado de preconceito, pois acredita que todos os pais têm o direito de levar seus filhos à prática religiosa que seguem, da mesma forma que católicos e evangélicos levam seus filhos à igreja.
Diante disso, o levantamento da JusRacial aponta para a persistência do problema da intolerância religiosa no Brasil, que se reflete em processos judiciais e na perda de direitos de indivíduos que praticam religiões de matriz africana. A necessidade de se combater e conscientizar a população sobre a importância do respeito à diversidade religiosa se torna evidente, a fim de garantir os direitos fundamentais de liberdade de culto e crença.
