Intolerância religiosa representa um terço dos processos por racismo nos tribunais brasileiros, aponta levantamento da startup JusRacial

A intolerância religiosa no Brasil tem se mostrado uma questão preocupante, especialmente quando se trata de processos por racismo nos tribunais do país. Segundo um levantamento da startup JusRacial, a intolerância religiosa representa um terço, ou seja, 33%, dos processos por racismo que estão em tramitação nos tribunais brasileiros. Com um total de 176 mil processos identificados, a situação chama a atenção para a necessidade de se discutir e combater esse tipo de preconceito de forma efetiva.

O levantamento também revelou que no Supremo Tribunal Federal (STF), a intolerância religiosa corresponde a 43% dos 1,9 mil processos de racismo em andamento na corte. Nos tribunais estaduais, foram encontrados 76,6 mil processos relacionados ao tema, sendo que 29,5 mil envolvem questões religiosas. O Tribunal de Justiça de São Paulo se destaca com quase 6,5 mil processos de racismo religioso, enquanto o Tribunal de Justiça de Minas Gerais lidera em casos de racismo, com 14,1 mil processos, sendo 6,3 mil destes relacionados à espiritualidade de matriz africana. Os tribunais regionais do trabalho reuniram 19,7 mil processos envolvendo racismo religioso.

O impacto da intolerância religiosa é sentido de forma prática, como no caso de Juliana Arcanjo, uma vendedora que perdeu a guarda de sua filha após levá-la para receber iniciação no candomblé. Mesmo sendo absolvida das acusações de violência doméstica e cárcere privado, Juliana está há quase três anos sem poder ver a filha, sem sequer ter permissão para visitas assistidas. Ela relata a injustiça que sente diante da situação, ressaltando o preconceito que sofreu por seguir uma religião de matriz africana.

A última audiência sobre a guarda da adolescente ocorreu cerca de três meses atrás, e Juliana aguarda que a filha seja ouvida por uma psicóloga para embasar a decisão do juiz sobre as visitas à filha. Casos como o de Juliana evidenciam a urgência de políticas e práticas que combatam a intolerância religiosa e garantam o respeito à liberdade de crença de cada cidadão, sem discriminação ou preconceito. A sociedade brasileira precisa estar atenta e engajada na promoção de um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todas as manifestações religiosas.

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