O programa proposto estabelece que os armazéns e silos construídos no âmbito do Proana deverão ser instalados nas proximidades de vias de transporte. Além disso, o programa poderá ser financiado por depósitos compulsórios de instituições financeiras, fundos de investimento específicos, emissão de debêntures e Certificados de Recebíveis Agrícolas (CRAs) e Imobiliários (CRIs). O projeto também estabelece que 95% do valor gasto na construção dos silos e armazéns devem ser destinados à aquisição de produtos de fabricação nacional, com o objetivo de fomentar as indústrias de construção civil e de metalurgia brasileiras.
A justificativa para o projeto se baseia em dados de pesquisa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que apontam os benefícios econômicos da armazenagem e o interesse dos produtores rurais brasileiros em investir no setor, desde que sob condições favoráveis. Paulo Paim ressaltou a importância do poder público enfrentar o déficit de armazenagem, citando a média de distância percorrida pelos produtores até encontrar um armazém terceirizado.
O senador destacou ainda que a construção de armazéns e silos com 95% de material nacional poderá estimular a indústria brasileira e gerar empregos. O projeto, apresentado em dezembro de 2023, aguarda recebimento de emendas na CAE e, posteriormente, seguirá para a Comissão de Agricultura (CRA). Caso aprovado na CRA e não houver recurso para votação em Plenário, o texto poderá seguir diretamente para a apreciação da Câmara dos Deputados. A discussão sobre o Proana promete gerar debates e análises sobre seu impacto no setor agrícola e na economia nacional.
