Essa não é a primeira vez que o assunto é abordado no Senado. Em agosto do ano passado, foi aprovado um projeto de lei semelhante, o PL 4.997/2019, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP). A proposta foi encaminhada para a Câmara dos Deputados, mas ainda aguarda avanços.
O furto de cabos de energia, telefone, TV ou internet tem se tornado um problema recorrente em várias regiões do país, causando prejuízos significativos para as empresas responsáveis pela infraestrutura, bem como para os consumidores que sofrem com a interrupção dos serviços.
Diversos setores da sociedade têm demonstrado preocupação com esse tipo de crime, que não apenas impacta negativamente a prestação de serviços essenciais, mas também representa um risco à segurança pública, já que interfere no funcionamento de redes elétricas e de comunicação.
Por isso, a iniciativa da senadora Leila Barros é vista como uma tentativa de combater essa prática criminosa, por meio do aumento das penalidades previstas para os responsáveis pelo furto e pela receptação de cabos. A proposta deve ser analisada com atenção pela CCJ, levando em consideração os impactos que as mudanças na legislação podem trazer para a prevenção e repressão desse tipo de crime.
Caso seja aprovado na CCJ, o projeto seguirá para apreciação em outras comissões do Senado, até ser submetido à votação em plenário. A expectativa é de que as discussões em torno do tema incentivem medidas mais efetivas para coibir a prática do furto de cabos, visando a proteção da infraestrutura de serviços essenciais e o bem-estar da população.
