Execução de homem condenado por homicídio no Alabama gera polêmica internacional pelo uso de gás nitrogênio como método de punição.

Esta semana, a execução de um homem condenado por homicídio está programada no Alabama, nos Estados Unidos, com um novo método que tem gerado polêmica: a administração de gás nitrogênio. Kenneth Eugene Smith, de 58 anos, foi condenado à morte após ser considerado culpado, em 1989, do homicídio da esposa de um pastor e aguarda no corredor da morte há 30 anos.

A execução de Smith está marcada para acontecer na madrugada desta quinta-feira, na prisão Holman de Atmore, a partir de 01h00 no horário do Leste (03h00 em Brasília), através da hipóxia por nitrogênio, um método que nunca foi utilizado nos Estados Unidos. Desde 2023, todas as execuções realizadas no país foram feitas mediante injeção letal, sendo que o próprio Smith passou por uma tentativa fracassada de execução em 2022, quando os funcionários penitenciários não conseguiram administrar-lhe com êxito a injeção letal.

O gás nitrogênio como método de execução não é uma prática recente, sendo que a última execução com gás nos Estados Unidos aconteceu em 1999, quando foi administrado cianureto de hidrogênio a um condenado por homicídio. O Alabama é um dos três estados americanos que aprovaram o método de hipóxia por nitrogênio, que consiste em administrar esse gás através de uma máscara até privar o corpo de oxigênio.

A utilização desse método tem gerado críticas por parte das Nações Unidas, que equipararam a prática à “tortura”, o que levou à instauração de um processo legal. Ravina Shamdasani, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU em Genebra, chegou a instar o estado do Alabama a abandonar os planos de executar Smith através deste método “incipiente e não comprovado” que poderia “constituir tortura” de acordo com o direito internacional.

Em um contexto de pressão internacional, o estado do Alabama defendeu o método de execução, argumentando que este “é, talvez, o método de execução mais humano que já foi inventado”. Além disso, Smith havia recorrido à Suprema Corte dos Estados Unidos para pedir uma suspensão da execução, mas teve seu pedido negado.

Apesar disso, a pena de morte não tem sido bem aceita pela população americana, tendo caído para seu nível mais baixo desde 1972, segundo uma pesquisa recente da Gallup. Enquanto a pena capital foi abolida em 23 estados americanos, os governadores de outros seis mantêm seu uso suspenso. Como resultado, a execução de Smith tem gerado debates sobre a eficácia e humanidade do método de execução de pena de morte.