A polêmica surgiu quando Leonor Macedo procurou pela colocação de dispositivo intrauterino (DIU), um método contraceptivo de longo prazo e reversível, no Hospital São Camilo, em São Paulo. Ela foi informada pela médica que a instituição se recusa a realizar o procedimento em mulheres por conta dos valores religiosos da instituição.
Criticando a atitude do hospital, Leonor relatou em seu perfil no Twitter que a médica alegou não poder realizar a colocação do DIU, alegando que vai contra os valores religiosos da instituição. Ela também disse que entrou em contato com a unidade para entender a situação, mas foi informada que o hospital não realiza procedimentos contraceptivos, nem em homens nem em mulheres.
A situação não parou por aí. Uma internauta comentou que o marido recebeu uma negativa semelhante em relação a vasectomia. O médico, no entanto, se ofereceu para realizar o procedimento contraceptivo em seu consultório particular. A resposta do hospital foi que só coloca DIU nos casos de endometriose grave.
Também por meio das redes sociais, o Hospital São Camilo SP confirmou que, por diretrizes de uma instituição católica, não realiza procedimentos contraceptivos, seja em homens ou mulheres.
Ao ser questionada sobre o ocorrido, a Rede de Hospitais São Camilo – SP esclareceu que, como uma instituição confessional católica, não realiza procedimentos contraceptivos, exceto em casos que envolvam riscos à manutenção da vida. A recomendação para os pacientes que desejam esses procedimentos é buscar a rede referenciada do seu plano de saúde.
Diante do cenário, tanto o Ministério da Saúde quanto o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp) se posicionaram sobre o caso. O Ministério da Saúde enfatizou que é um direito de todas as brasileiras o acesso aos métodos contraceptivos e que o SUS deve garantir a oferta de diversos métodos.
Por outro lado, o SindHosp defendeu que as instituições de saúde têm o direito de implantarem suas próprias políticas de atendimento, desde que não comprometam a integridade da saúde do paciente.
Segundo a advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico e Bioética, hospitais privados têm o direito de se recusar a realizar procedimentos por questões religiosas desde que não coloquem a vida do paciente em risco.
Dessa forma, diante da recusa do hospital, os pacientes são orientados a procurar outra unidade de saúde que esteja credenciada em seu plano para a realização do procedimento. A questão continuará sendo debatida, mas fica claro que o direito à saúde e a liberdade religiosa estão em pauta.
