Mercado Livre recebe recomendação do MPF para descarte de anúncios ilegais de mercúrio em sua plataforma online

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação para que o Mercado Livre remova os anúncios que promovem a venda ilegal de mercúrio em sua plataforma. A medida foi tomada devido ao risco potencial que a substância representa para a saúde humana, especialmente em comunidades indígenas e locais de garimpo.

Segundo a Procuradoria da República do Amazonas, o contato com o mercúrio pode resultar em sérios problemas neurológicos e até mesmo a morte. Além disso, a exposição ao mercúrio pode ser especialmente prejudicial para mulheres grávidas e o desenvolvimento infantil.

A presença de mercúrio na região Amazônica foi detectada em vários estudos, incluindo um realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), que encontrou vestígios da substância em mulheres e crianças Yanomami, bem como em peixes de municípios situados na mesma área. A contaminação por mercúrio geralmente ocorre através do consumo de peixes e frutos do mar que tiveram contato com a substância.

A comercialização do mercúrio é rigorosamente controlada no Brasil e está sujeita a licenciamento ambiental e outros requisitos legais. No entanto, a importação ilegal do produto de outros países é uma prática que persiste, e o comércio online é um dos canais utilizados para esse fim.

O MPF recomendou que o Mercado Livre apresente uma resposta por escrito em até 30 dias, informando se a recomendação será acatada. Além disso, a plataforma deverá identificar os responsáveis pelos anúncios de mercúrio líquido e compartilhar essas informações com o MPF e o Ibama.

Em resposta à recomendação, o Mercado Livre afirmou que ainda não foi formalmente intimado pelo MPF, mas que está comprometido em combater a venda de produtos ilegais em sua plataforma. A empresa destacou que os anúncios identificados como irregulares são prontamente removidos e que vendedores infratores podem ser banidos da plataforma.

A luta contra a venda ilegal de mercúrio é de extrema importância para garantir a segurança e a saúde da população, especialmente em regiões sensíveis como a Amazônia. O Mercado Livre, como uma das maiores plataformas de comércio online do país, desempenha um papel fundamental na prevenção e combate a esse tipo de prática ilegal.

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