Ministro anuncia fundo de R$ 6 bilhões para empréstimos a companhias aéreas brasileiras com apoio do BNDES.

O Ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (24) uma potencial mudança no setor da aviação brasileira. O governo estuda estabelecer um fundo de R$ 4 a R$ 6 bilhões para conceder empréstimos a companhias aéreas brasileiras. Esse fundo será gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Já está em construção com o ministro [Fernando] Haddad [da Fazenda], com o presidente do BNDES, [Aloizio] Mercadante. Vamos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, ampliar investimentos na aviação,” declarou o Ministro.

Costa Filho ainda explicou que as operações desse fundo incluirão desde refinanciamento de dívidas até investimentos em manutenção e aquisição de novas aeronaves. Ele prevê a proposta completa dentro de cerca de 10 dias. O presidente Lula decidiu tomar medidas para fortalecer o setor da aviação brasileira, enfatizou Costa Filho, destacando a falta de apoio governamental às empresas aéreas nos últimos anos.

A presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, ressaltou que as conversas ainda estão em estágio inicial, com o intuito de dialogar com as demais pastas do governo para encontrar soluções que impulsionem o crescimento do setor. O governo federal já dispõe de um fundo destinado à aviação, o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), mas este é direcionado para infraestrutura aeroportuária em aeroportos públicos, sem relação com o novo fundo proposto para as empresas aéreas.

Além do fundo de crédito, a reunião também abordou maneiras de diminuir o custo do querosene de aviação. A modelagem da proposta está sendo feita em conjunto com a Petrobras. O governo planeja ainda dialogar com o Poder Judiciário para tratar do alto nível de judicialização do setor aéreo.

Por fim, o Ministro Sílvio Costa Filho informou que o lançamento do programa “Voa Brasil,” destinado a aposentados do INSS e bolsistas do Prouni, está agendado para 5 de fevereiro. Este programa visa garantir passagens aéreas a R$ 200 para esses grupos específicos.

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