Essa situação coloca o país em destaque quando comparado com outros países emergentes e avançados, onde a média de gastos com o Poder Judiciário é muito menor. Estudos apontam que países em desenvolvimento gastaram em média 0,5% do PIB com tribunais de Justiça, enquanto economias avançadas desembolsaram apenas 0,3% da riqueza produzida.
No entanto, a maior parte dessas despesas discrepantes no Brasil está relacionada ao pagamento de salários e contribuições sociais efetivas, totalizando R$ 109 bilhões. Além disso, o país ainda enfrenta questionamentos sobre a prestação de contas e o accountability em relação a esses valores.
Não bastasse a elevada despesa com salários e contribuições, o Brasil ainda lida com manobras para criar benefícios que aumentam os salários de juízes e procuradores em até um terço, o que compromete a racionalidade nos gastos públicos e gera disparidades em relação às demais categorias do funcionalismo público.
No entanto, o relatório produzido pelo Tesouro mostra que os demais gastos do Brasil na área de segurança e ordem pública seguem a média internacional. Os gastos indicam um total de 3% do PIB, o que representa uma porcentagem superior em comparação à média de outros países.
Em resumo, a análise do Tesouro Nacional destaca que o Brasil segue a tendência do gasto mundial nas áreas definidas como ordem e segurança pública, com exceção do Poder Judiciário, que impacta significativamente o resultado das despesas nessa categoria. A elite do funcionalismo público, o alto custo de salários, benefícios e a falta de prestação de contas são fatores preponderantes para a concentração de gastos com o Judiciário brasileiro.
