Na última quinta-feira (25), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) surpreendeu os presentes no Senado ao apresentar Athos, um cão da raça pastor-belga-malinois que está sendo treinado exclusivamente para a proteção de vítimas de violência doméstica. A iniciativa faz parte de um projeto de lei (PL 2325/2023) proposto pela parlamentar, que busca alterar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para garantir o direito de acompanhamento de cão protetor em ambientes de uso coletivo.
A proposta prevê o ingresso e a permanência do cão protetor em meios de transporte e estabelecimentos abertos ao público, desde que sigam regulamentos específicos relacionados à identificação e treinamento do protetor e da usuária. Além disso, locais e veículos que se recusarem a admitir o cão protetor estarão sujeitos a multa e interdição temporária.
Soraya explicou que o objetivo do projeto é aprimorar a legislação para conceder o reconhecimento já assegurado aos cães-guias para cegos, ressaltando a importância do treinamento especializado para preparar cães protetores de mulheres. Segundo a senadora, os animais são treinados intensamente para oferecer proteção em situações de violência, visando causar o menor dano possível.
A proposta recebeu o apoio do veterinário Delio Mendes, treinador de Athos, que destacou a importância do simples acompanhamento pelo cão na aumentar a sensação de segurança da mulher e dissuadir eventuais tentativas de ataques. Mendes explicou que o cão passa por um intenso treinamento diário, incluindo simulações de agressões para prepará-lo para situações reais. Ele ressaltou que a pessoa que conduz o cão também deverá receber orientações para dar comandos de forma eficaz.
Atualmente, o projeto tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) aguardando a designação de um relator. Após essa etapa, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será decidido de forma terminativa. Se aprovado na CCJ e não houver recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
A iniciativa da senadora Soraya Thronicke destaca a importância de garantir proteção e amparo às vítimas de violência doméstica, demonstrando uma abordagem inovadora e sensível para lidar com uma realidade que afeta milhares de mulheres em todo o país. A proposta encontra-se em fase inicial de tramitação, mas já desperta atenção e apoio de diversos setores da sociedade que reconhecem a relevância da iniciativa para o enfrentamento desse grave problema social.
