Essas novas regras determinam os procedimentos para acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação aos trabalhadores e estagiários, criando também o Comitê Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência. Este comitê será composto por representantes das diretorias de gestão de pessoas e de governança, controladoria, ouvidoria e comissão de ética, em conjunto com os profissionais de saúde capacitados para promover o cuidado integral às pessoas afetadas por situações de assédio e violência.
De acordo com a nova política, o comitê será responsável não apenas pelo acolhimento, suporte e acompanhamento dos trabalhadores, mas também poderá recomendar ações imediatas para preservar a saúde e a integridade física e moral das pessoas afetadas. Além disso, irá encaminhar à Corregedoria os casos que configurarem violações de deveres e proibições legais.
A política tem como objetivo institucionalizar ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, pautados na confiança, no respeito mútuo, na equidade de tratamento e na garantia da dignidade. Entre as atribuições dos participantes do comitê estão a realização de um diagnóstico institucional, com alerta sobre práticas que favoreçam violência, assédio e discriminação no INSS, e solicitação de providências para apuração de casos, proteção das vítimas, preservação das provas e sigilo.
Os gestores do INSS também terão grandes responsabilidades, como a análise crítica e revisão dos métodos de organização do trabalho, a melhoria de competência relacional e de gestão, além do compromisso de solicitar suporte em busca de resolução de conflitos e ao enfrentamento do assédio e da violência nas relações de trabalho.
Com a publicação dessas novas regras, o INSS dá um passo importante na luta contra o assédio e violência no ambiente de trabalho, demonstrando seu compromisso com a promoção de um ambiente mais seguro, saudável e respeitoso para todos os seus trabalhadores. Este é um marco na busca por relações mais equilibradas e justas no ambiente de trabalho.
