Governo de São Paulo investe em sistema inteligente de vigilância para combate ao crime e reduz programa de câmeras corporais.

O governo de São Paulo tem apostado na interligação de sistemas de vigilância de prefeituras, associações de moradores e empresas em uma estratégia apresentada como forma de combater crimes. Desde o ano passado, o programa Muralha Paulista tem firmado convênios para o fornecimento de imagens de câmeras de segurança para o governo estadual.

Ao mesmo tempo, ao longo de 2023, o governo de São Paulo cortou ao menos R$ 37,3 milhões do programa de câmeras corporais usadas nas fardas da Polícia Militar.

O projeto teve início em 2021 e, para 2023, a previsão inicial era de que fossem investidos R$ 152 milhões no sistema que monitora em tempo real o trabalho dos policiais.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, foram firmados termos com 630 municípios e 25 entidades privadas para compartilhamento de imagens de câmeras de vigilância. A tecnologia integra leitores capazes de identificar placas de veículos e submeter a identificação ao cruzamento em bases de dados. O sistema ainda está interligado com o Córtex, plataforma do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que permite acesso ao banco nacional de mandados de prisão e ao cadastro de pessoas físicas (CPF).

De acordo com a secretaria do governo paulista, o sistema possibilitou a prisão de 743 pessoas e a recuperação de oito mil veículos roubados.

Lançado em 2023, o Muralha Paulista é, em vários aspectos, uma reedição do sistema Detecta, apresentado pelo governo estadual em 2014. O novo sistema avança ao passo que integra as câmeras municipais ao sistema e se conecta com a plataforma Córtex, aumentando assim sua capacidade.

Apesar dos avanços, o pesquisador Alcides Peron alerta para a falta de protocolos e limites claros para a utilização das informações coletadas pelo sistema Muralha. Ele aponta para o risco de mau uso desses dados, como investigações de pessoas não ligadas ao crime.

Além disso, Peron critica a redução do programa de câmeras corporais para policiais militares, afirmando que a vigilância da população não é acompanhada por uma vigilância apropriada das forças policiais. No entanto, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou a possibilidade de ampliar o programa de câmeras corporais dentro do Muralha Paulista e afirmou que serão feitos investimentos em equipamentos e plataformas para combater o crime.

Dessa forma, o governo de São Paulo aposta na interligação de sistemas de vigilância como forma de combater a criminalidade, mas há preocupações com possíveis abusos e a falta de transparência na utilização dessas tecnologias. A ampliação do programa de câmeras corporais traz esperanças de um policiamento mais eficiente e transparente.

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