O Fies é um programa do governo federal que financia as mensalidades em instituições de ensino superior privadas, com base na nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o governo, em alguns casos, a renegociação pode abater até 99% do montante principal da dívida e 100% dos juros e multas. O refinanciamento pode ser realizado por aqueles que possuem contratos firmados até o fim de 2017, com débitos vencidos e não pagos até 30 de junho de 2023. Estima-se que cerca de 1,24 milhão de universitários ou graduados poderão renegociar suas dívidas, sendo aproximadamente 300 mil beneficiários do Cadastro Único.
O atendimento para a renegociação pode ser feito tanto presencialmente como por telefone, de maneira gratuita, por meio das agências do Banco do Brasil e da Caixa. Há ainda a previsão de descontos que variam entre 77% e 100% para os valores das dívidas dependendo da situação do estudante. No entanto, o foco do programa tem sido enfrentar o desafio do grande número de contratos inadimplentes, sendo que o saldo devedor total atinge R$ 54 bilhões.
Santana ressaltou que aguardará a publicação oficial no Diário Oficial da União para que então o atendimento possa iniciar a partir do dia seguinte. Até o momento, o cenário de baixa adesão ao programa tem colocado em dúvida a eficácia das estratégias implementadas. O ministro busca maneiras de estimular os estudantes a participarem da renegociação, enfatizando a oportunidade de aliviar o endividamento e restaurar a capacidade financeira dos participantes.
