A governadora Raquel Lyra comemorou os resultados, destacando que o estado cumpriu o objetivo no primeiro ano de seu governo, mesmo diante de um orçamento que estava distante da realidade. Ela ressaltou que o sucesso do Plano de Qualidade dos Gastos foi decisivo para esse resultado positivo, o que permitirá ao estado garantir mais previsibilidade para realizar o plano de investimentos pactuado com a população.
Além disso, a receita realizada em 2023 somou R$ 49,89 bilhões, evidenciando um saldo positivo em relação ao ano anterior. A governadora anunciou uma economia de gastos não obrigatórios no valor de R$ 608 milhões, o que contribuiu para o superávit.
Os relatórios fiscais também apontaram para um aumento dos gastos com pessoal, que alcançou 44,56% da Receita Corrente Líquida, e investimentos recordes em educação, com 26,08% da receita corrente líquida destinada a essa área. Além disso, foram destacadas as dificuldades de arrecadação com ICMS e FPE, indicando os desafios enfrentados pelo estado no cenário fiscal.
Com os resultados superavitários e a disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início de 2024, o Estado demonstrou que atende aos requisitos para voltar a garantir o selo Capag junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em relação à obtenção de créditos com aval da União.
O secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, enfatizou que os resultados de 2023 foram consistentes e animadores, porém ressaltou a importância de dar continuidade ao trabalho de garantia da qualidade do gasto e de controle fiscal para manter a solidez fiscal do estado.
Dessa forma, as finanças de Pernambuco apresentaram uma reviravolta positiva em 2023, com resultados superavitários que indicam uma gestão eficiente e responsável das finanças públicas. A economia de gastos e o sucesso do plano de qualidade dos gastos foram determinantes para esse desempenho, além do cumprimento dos limites constitucionais de despesas com educação e saúde.
